Notícias da categoria Artigos

Confira as últimas notícias e informações que Patrícia Felício & Advogados Associados julga de relevância para os clientes, parceiros e visitantes do site, sobre Artigos:

TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE – FIM JÁ ESTÁ EM VIGOR

03/05/2017 - Categoria: Artigos

Terceirização de atividade-fim já está em vigor  Advogada explica principais mudanças e como elas afetam a vida do trabalhador Até pouco tempo, a terceirização contemplava apenas serviços de vigilância, limpeza, conservação, segurança patrimonial, entre outros especializados ligados à atividade-meio do tomador. Mas com a Lei da Terceirização (13.429/17), sancionada no dia 31 de março, as […]

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Mês da Mulher: Revenge Porn e a necessidade de modificação da Lei Maria da Penha

31/03/2017 - Categoria: Artigos

Neste mês da mulher, o escritório Patricia Felicio e Advogados Associados participou de entrevistas nos mais diversos meios de comunicação, com o intuito de levar informações e esclarecimentos sobre uma nova forma de violência contra a mulher: o chamado “revenge porn”. A internet se popularizou no Brasil na década de 90, e desde então surgiram […]

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ARTIGO: A ENFADONHA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

09/12/2016 - Categoria: Artigos

A ENFADONHA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA  O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 06 de Dezembro de 2016, uma proposta de emenda ao texto da Constituição Federal (PEC 287/2016) que altera certos dispositivos legais referentes às Previdências, almejando a concretização da tão comentada REFORMA PREVIDENCIÁRIA. Os argumentos utilizados para fundamentar a proposta […]

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