Notícias da categoria Notícias Jurídicas

Confira as últimas notícias e informações que Patrícia Felício & Advogados Associados julga de relevância para os clientes, parceiros e visitantes do site, sobre Notícias Jurídicas:

O Direito do Consumidor e o Caos Aéreo

05/08/2015 - Categoria: Notícias Jurídicas
Artigo: O DIREITO DO CONSUMIDOR E O CAOS AÉREO. Conheça seus direitos! Por Agatha Bez Fontana - OAB/SC 36.470 e Amanda Rosso Scotti - OAB/SC 36.463. Continue lendo»

Decisão – Filho abandonado poderá trocar sobrenome do pai pelo da avó que o criou

22/03/2015 - Categoria: Notícias Jurídicas
Com base no entendimento de que o princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro, a Terceira Turma do Superior Tribu... Continue lendo»